Você sabia que seus ganhos não são as únicas informações que devem ser declaradas no Imposto de Renda? Além deles, é preciso informar ao órgão os empréstimos, financiamentos e refinanciamentos realizados em instituições financeiras. Até mesmo quantias emprestadas para outras pessoas precisam ser informadas à Receita Federal.

Neste post, iremos explicar os motivos que levam a essa necessidade. Continue lendo para saber mais!

O que é Imposto de Renda?

O Imposto de Renda (IR) é um tributo federal que incide sobre a renda de uma pessoa ou empresa. Através dela, o governo é capaz de acompanhar as mudanças no patrimônio do trabalhador ou de uma instituição, por isso é necessário informar determinados dados.

Ao decorrer de um ano, você recebe e gasta dinheiro e, geralmente, a renda é tributada quando você aceita seus ganhos. No ano seguinte, a Receita passa o pente fino nos valores que cobrou para ter certeza de que o que é pago está proporcionalmente de acordo com o tamanho dos ganhos.

Por isso, é preciso ceder informações través da Declaração de Ajuste Anual para Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas (IRPF). Esse documentão é normalmente feito entre março e abrir, e é imprescindível a apresentação de tudo sobre ganhos e gastos em serviços referentes ao último ano de atividades.

Por que o Imposto de Renda é cobrado?

O objetivo da coleta desses valores é fazer com que a parcela mais rica da população, consequentemente com rendimentos maiores, contribua mais para o governo, assim, gerando mais dinheiro para melhorias de qualidade e manutenções, em beneficio da sociedade.

De acordo com informações fornecidas pelo Ministério da Fazenda por meio de seus portais, uma porcentagem dos impostos arrecadados é destinada à saúde, educação e programas de transferência de renda, como os populares Fome Zero e Bolsa família.

Outra parte é dada para programas com o objetivo de gerar empregos e fomentar a inclusão social, como plano de reforma agrária, de habitações populares, saneamento básico e reurbanização, entre outros. Ainda, existem investimentos em infraestrutura, segurança pública, cultura, esporte, meio ambiente e projetos de desenvolvimento da ciência e tecnologia brasileira.

Por que refinanciamentos e empréstimos devem ser declarados no IR?

Empréstimos e refinanciamentos são uma forma de dívida da pessoa com o banco (ou outra pessoa física) onde os valores foram contratados, por isso devem ser apontados no momento da declaração.

No entanto, é preciso ter atenção. Apenas empréstimos acima de R$ 5 mil devem ser informados na ficha de Dívidas e Ônus Reais do programa de IR. As dívidas iguais ou inferiores a esse número estão isentas da declaração. Por outro lado, especialistas da área aconselham ao contribuinte declarar todos os valores emprestados para uma averiguação mais apurada.

Sobre empréstimos feitos com pessoa física (parentes ou amigos), também é necessário declarar o processo informando o valor adquirido na ficha de Dívida e Ônus Reais.

Quem fez empréstimos no período anterior de 12 meses também precisa fazer a declaração, informando o valor, nome e CPF de quem recebeu o dinheiro.

Atenção na hora de fornecer os dados do empréstimo de crédito

É preciso ficar atento aos códigos disponibilizados pela Receita Federal. Ao longo da ficha, no campo “Discriminação”, é preciso explicitar as principais informações como:

  • Finalidade dos recursos;
  • Valor do empréstimo;
  • Forma de pagamento;
  • Dados da instituição credora.

Em “Situação em 31/12/2019”, deixar zero se a dívida for gerada em 2019 ou informe o valor ao final de 2020. E no campo “Situação em 31/12/2020”, inserir o saldo devedor atualizado na data. Por fim, no campo “Valor pago em 2020”, colocar o total pago entre janeiro e dezembro do ano anterior.

O que acontece se as quantias não forem declaradas?

Quando as quantias não são declaradas, existe a possibilidade do Fisco entender a situação como receita omissa. Por exemplo, se a entidade for informada de que você está comprando algo, vai querer saber de onde veio o dinheiro, uma vez que você tem dívida ativa. Isso pode levar a autuação por obstrução da lei.

Para mais informações a respeito desse tema, consulte o blog da Vupt Consignado.